Resumo de Direito Eleitoral

A obra Resumo de Direito Eleitoral chega à sua 4a edição atualizada, revisada e ampliada. O autor, Marcos Ramayana, revisou os tópicos fundamentais do Direito Eleitoral, além de abordar as recentes alterações produzidas pela Lei no 12.034, de 29 de s etembro de 2009 (Minirreforma Eleitoral/2009), que modifica os artigos das Leis no 9.504/97, no 9.096/95 e no 4.737/65 (Código Eleitoral). Foram incluídas, também, as recentes modificações jurisprudenciais do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, alé m dos aspectos relevantes sobre a Emenda Constitucional no 58/2009. Diante da relevância da matéria, este excelente resumo, totalmente atualizado, de forma clara e concisa, enfatiza o estritamente necessário para o sucesso do operador e do intérprete das regras e sistemas eleitorais, sem descurar-se do conteúdo fundamentado dos princípios, da legislação, da jurisprudência, dos direitos políticos e das ações eleitorais. Marcos Ramayana utiliza sua vasta experiência como operador do Direito e como docente para produzir um material técnico e didático, direcionado aos estudantes, juristas, professores e operadores do Direito em geral. Resumo de Direito Eleitoral faz parte da “Coleção Síntese Jurídica”, da Editora Impetus, que reúne resumos de d i versas áreas jurídicas com o objetivo de ajudar na atualização dos estudantes e dos operadores do Direito.
ISBN-10: 9788576264262ISBN-13: 9788576264262Páginas: 372idioma: PortuguêsEdição: 4Data edição: 1969-12-31 21:33:30Encadernação: BrochuraAutor: Marcos Ramayana