Holding Familiar e Participacoes Planejamento Tributario Sucessorio e Patrinomial - 2ª Edição 2023 Imperium

Autor: Ivan Horcaio

Editora Imperium

Edição 2a 2023

Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários. O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível. Os principais benefícios da constituição de uma Holding são: - Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas; - Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida; - Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios; - A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais; - Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio; - A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário; - Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais; - A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio. E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding? Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissão dos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário. A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.