Livro - Curso de Direito Tributário - 13ª edição 2023

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.