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Curso de Direito Tributário (2024) - Juspodivm
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Informações do Produto
Curso de Direito Tributário (2024) - JuspodivmPartindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário - com seus
conceitos fundamentais e suas normas gerais -, o Autor examina os seus
fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma
sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando
sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do
CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da
competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Finalmente, na 4a parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três
estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o
processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a
merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos
resultados.
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Curso de Direito Tributário (2024) - Juspodivm
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