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Direito Previdenciário - Editora Mizuno
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CNPJ
05.436.503/0001-28
Razão Social
Editora Jh Mizuno Ltda Me
Endereço
R BENEDITO ZACCARIOTTO, 172
PARQUE ALTO DAS PALM - LEME/SP
13614-460
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Direito Previdenciário - Editora Mizuno
Informações do Produto
Direito Previdenciário - Editora MizunoSinopse: O Direito Previdenciário é disciplina obrigatória nos cursos jurídicos e é cobrada no Exame de Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros.
Nesse contexto, a presente obra tem por finalidade principal abordar, de maneira clara, concisa e objetiva, todos os temas de Direito Previdenciário cobrados nos principais concursos públicos em que essa disciplina integra o conteúdo programático, bem como no Exame de Ordem da OAB.
O livro aborda a teoria geral do Direito Previdenciário, as prestações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, as fontes de custeio da seguridade social, os crimes previdenciários, a previdência privada, a previdência social do servidor público, de acordo com as Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, a saúde e a assistência social. Percebe-se, assim, que se trata de um livro que contempla todos os temas do Direito Previdenciário, realçando os entendimentos administrativo e judicial sobre esses temas. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões para a consolidação do entendimento do conteúdo estudado.
Esta obra tem como um dos seus principais objetivos abordar, de maneira didática e atualizada, todos os temas de relevância para o Direito Previdenciário. Almeja-se oferecer ao estudante que se inicia na matéria e aqueles que irão prestar concursos públicos nos quais o Direito Previdenciário integra o conteúdo programático, aí incluído o Exame de Ordem da OAB, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Espera-se dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e à aplicação das normas referentes ao assunto, no contexto dos concursos públicos em que o Direito Previdenciário é objeto de cobrança.
Tópicos abordados:
Aborda todos os temas do Direito Previdenciário (RGPS, regimes próprios de previdência social, previdência complementar, crimes previdenciários, saúde e assistência social)
De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 (reforma previdenciária), o Decreto 10.410/2020 (atualiza o Regulamento da Previdência Social à luz da Emenda Constitucional 103/2019), a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do RGPS) e Portaria Interministerial MPS/MF 26/2023 (reajuste dos benefícios do INSS)
Questões ao final de cada capítulo
Jurisprudência do STF, STJ e TNU atualizada até março de 2023
Ideal para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB
Videoaulas com os autores sobre os principais tópicos
Autor(es): Dias, Eduardo Rocha; Macêdo, José Leandro Monteiro de
Edição: 1
Ano: 2023
Paginação: 446
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-654-2
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Informações complementares |
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Direito Previdenciário - Editora Mizuno
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04x de R$ 33,14* | R$ 132,57 |
05x de R$ 26,75* | R$ 133,76 |
06x de R$ 22,49* | R$ 134,93 |
07x de R$ 19,45* | R$ 136,12 |
08x de R$ 17,17* | R$ 137,32 |
09x de R$ 15,39* | R$ 138,51 |
10x de R$ 13,98* | R$ 139,76 |
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