Caderno De Estudos Da Lei Seca Concursos Publicos - Vade Mecum Amarelinho - 11ª Edição 2024 - Conforme Lei 14.811/24 - Juspodivm

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido por meio do Jusplay em um período de 06 meses.

A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!*

*Não podem ser vendidos separadamente

Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções de cores de capas. Escolha a que mais combina com você!

*** caneta marcadora de gel especial, desenvolvida especialmente para diminuir o vazamento das marcações para o verso da página.

Inclui um planner para organização dos estudos.

Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar.

Modelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações

• Letra maior para uma leitura confortável

• Em espiral para facilitar o manuseio

• Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas

• Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.

Atualizado até: 02/01/2024*

*Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024.

TOMO 1:

• Constituição Federal

• ADCT

• Código Penal

• Código de Processo Penal

• Código Tributário Nacional

• LINDB

• Código Civil

• Código de Processo Civil

• Código de Defesa do Consumidor

• Código Florestal

TOMO 2:

• Código Eleitoral

• Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública.

• Legislação Complementar

• Abuso de Autoridade

• Ação Civil Pública

• Ação Popular

• Crime de Tortura

• Crimes Ambientais

• Crimes contra a ordem tributária

• Crimes Hediondos

• Identificação Criminal

• Improbidade Administrativa

• Interceptação telefônica

• JEC e Jecrim

• Lavagem de dinheiro

• Lei Anticorrupção

• Lei das Águas

• Lei de Drogas

• Lei de Execução Penal

• Lei de Falências

• Lei de Licitações

• Lei de Registros Públicos

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

• Lei Maria da Penha

• Mandado de Segurança

• Organização Criminosa

• Organização da Assistência Social

• Parceria Público-Privada

• Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Política Nacional do Meio Ambiente

• Prisão temporária

• Processo Administrativo

• Seguridade Social

• Serviços Públicos

• Servidores Públicos

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC

• Sociedades anônimas

• Súmulas Vinculantes

• Súmulas STF

• Súmulas STJ