Tópicos Especiais de Retificação de Matrícula de Imóveis Rurais - Gustavo Faria Pereira - BH Editora

PrefácioIntrodução ou esse “Registrador, O Ilustre Desconhecido”1. Lei no 10.267/2001 – Georreferenciamento e Cadastramento da Propriedade Rural do País2. Evolução da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil2.1 Evolução do Cadastro e Registro da Propriedade Imobiliária Rural no Brasil3. Princípios do Direito Registral Imobiliário4. “Retificação de Área” ou Inscrição5. Exigência do Georreferenciamento em Títulos Judiciais6. (NÃO) Obrigatoriedade do Georreferenciamento para Transferências Involuntárias – Ofício no 142/2013, CGJ/GO X, § 1o, do Art. 22 da Lei no 4.947/66 – Dispensa7. O Mito da Limitação Objetiva da Descrição com Base nos Dispositivos da Venda Ad Corpus8. Confrontações com Obstáculos Naturais, Imóveis e Equipamentos Públicos e Vias de Circulação9. Abertura de Matrícula e Princípios Registrais Relacionados10. Apuraçãode Remanescente11. “Fé Pública” do Profissional Técnico – Uma Análise Crítica12. Cancelamento em Decorrência da Expansão do Perímetro Urbano13. Georreferenciamento13.1 Georreferenciamento obrigatório para os imóveis oriundos de transcrição14. Lei no 13.838/19 e a Dispensa de Anuência15. Desmembramento de Imóvel Rural e Anuência do IncraConclusõesAnexosFluxogramasModelos de RequerimentosModelo De Requerimento De Averbação De GeorreferenciamentoModelo de Requerimento de Retificação de Área ... 195Modelo de Requerimento de Averbação de CarModelo de EditalReferências Bibliográficas