Teoria Crítica do Processo - volume 6

O sexto volume da Coleção Teoria Crítica do Direito, publicada pela Livraria e Editora Lumen Juris, traz ao público brasileiro um conjunto de textos que pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático estabelecido a partir da Constituição de 1988. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito(PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras. Enfim, como o leitor perceberá ao folhear e saborear cada um dos trabalhos aqui presentes, a Escola Mineira de Processo é uma verdadeira Teoria Crítica do Processo. Afinal, como a própria Escola Mineira de Processo defende não é possível se construir uma teoria que não incorpore a crítica. Teoria Dogmática é uma conjunção de termos que se autorrefutam, pois o caráter de qualquer teoria é ser crítica! Obra essencial para estudantes, graduados em Direito, advogados, juízes, promotores e todos aqueles que se interessam pela construção de um processo democrático. Da Apresentação dos Coordenadores.