CURSO DE DIREITO ELEITORAL - 6ª ED - JUSPODIVM

Conforme: - Leis n.o 13.107/2015 e 13.165/2015 (minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2016) - Novo CPC Inclui ao final dos capítulos: - Sinopse - Questões de concursos com gabarito comentado - Jurisprudência Selecionada Assim pode-se dizer que o direito eleitoral - em intenso diálogo com o direito constitucional a ciência política a sociologia e com outros ramos do conhecimento - cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia fornecendo com seu arcabouço teórico e normativo o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia. Neste contexto é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida Procurador Regional da República que a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral oferecendo com isso sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.