Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas - Vol.4

Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas n ovos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante. Falência e recuperação de empresas é um dos mais minuciosos e completo s estudos sobre a Lei no 11.101/05. Seguindo a mesma abordagem atual e precisa dos demais volumes da coleção Direito Empresarial Brasileiro, a crise econômico-financeira das empresas é estudada não só com a preocupação de preservar sua função social, mas igualmente de respeitar o interesse de credores e dos trabalhadores. Entre diversos outros temas, são examinados o regime jurídico da falência e da recuperação judicial, a participação do Ministério Público, obrigações exigíveis, competência jur i sdicional, o papel do administrador judicial, da assembleia geral e do comitê de credores, bem como os procedimentos de verificação, habilitação e impugnação de créditos. No âmbito específico da recuperação de empresas, estudam-se as modalidades ju di cial e extrajudicial, incluindo requisitos, processamento, o plano de recuperação, a assembleia deliberativa, os efeitos do deferimento do benefício, entre outros. A falência, por seu turno, é estudada a partir do estado falimentar, atos de falên cia , requisitos do pedido, processamento, elisão, contestação, julgamento, recursos, efeitos sobre as pessoas e sobre as relações jurídicas, continuação provisória das atividades, arrecadação de bens e documentos, restituição, ineficácia, revogação e em bargos. Por fim, estudam-se os créditos na falência, a realização do ativo, o pagamento dos credores e o seu encerramento.
ISBN-10: 9788522468492ISBN-13: 9788522468492Páginas: 504idioma: PortuguêsEdição: 5Data edição: 1969-12-31 21:33:32Encadernação: BrochuraAutor: Gladston Mamede