Imposto Sobre Grandes Fortunas - Almedina

Imposto sobre grandes fortunasMais detalhes:Subtitulo: imposto sobre grandes fortunasPaginas: 126Tipo de capa: brochuraIsbn: 9786556278513Isbn10: 6556278513Data publicação: 31/05/2023Idioma: indefinidoEdição: 1Condição do item: novoTipo de narração: 31/05/2023--------------------- BIG BOOST ------------------------Imposto Sobre Grandes FortunasO Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!autor: Oliveira, Toni Pintoeditora: Almedinaedicao: 1numero de paginas: 126isbn: 9786556278513idioma: Portuguêsdata de lancamento: 01/05/2023acabamento: Brochura