Principais Julgamentos do Stf, Stj, Tst, Tse e Pgr 2017: Resumidos Para Concursos

NOVIDADE! Informativos, Súmulas e Enunciados: TST, TSE e PGR Indexados por ramo do Direito e por assunto 5 anos de informativos 5.745 informativos resumidos INCLUI ? Informativos Resumidos STF 652 a 850 STJ 490 a 593 TST 1 a 150 TST/Execução 1 a 2 8 TSE 1/2012 a 15/2016 PGR 1 a 54 ? Súmulas e Enunciados aplicáveis STF - Atualizadas até a Súmula 736 e a Súmula Vinculante 56 STJ - Atualizadas até a Súmula 586 TST - Atualizadas até Súmula 462, OJ 421/SDI1, OJ 158/SDI2 (Res. TST 214/2016) TSE - A tualizadas até Súmula 71 MPF - Atualizadas até os Enunciados 10/CCR1, 68/CCR2, 26/CCR3, 54/CCR4, 39/CCR5, 35/CCR6, 5/CCR7 Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamen to , e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência bra sileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do Direito. Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF dos últimos cinco anos, dignos de publicação nos seus Informativos, foram catalogados e organizados neste livro, por área do Direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídos dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como s ão o riginalmente tratados. Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram mant er, n a máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com e sse in tuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais. Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzi dos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem que contêm remessas sem conteúdo decisório ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo) veiculados nas sessões Transcrições
ISBN-10: 9788544214756ISBN-13: 9788544214756Páginas: 1152idioma: PortuguêsEdição: 1Data edição: 1969-12-31 21:33:37Encadernação: BrochuraAutor: Roberval Rocha