Livro Contrato de Trabalho Intermitente Editora Mizuno Direito Trabalhista

Sinopse:

Livro com vasto conteúdo sobre a Usucapião Extrajudicial, Direito Notarial, Registro de Imóveis e questões Tributário em sua 4a Edição

A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei no 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei no 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento no 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.

Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange a ata notarial, ao Provimento no 65, do CNJ, as considerações tributárias e as questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Além disso, foi feita uma análise aprofundada do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado e alguns casos reais levados a registro.

A 4a edição traz as atualizações da jurisprudência dos tribunais, a influência do Novo Código de Normas de Minas Gerais – Provimento Conjunto no 93, CGJ/MG, uma análise sobre a situação da realização (ou não) de inventário de posse para os herdeiros requererem a usucapião do bem, a possibilidade de intimação por edital dos proprietários do imóvel, a usucapião do direito de laje, bem como diversas outras novidades.

Trata-se, portanto, de um conteúdo vasto, que abrange questões doutrinárias e indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

Tópicos abordados:

>Contratos de trabalho típicos e atípicos

>Zero-hour contract

>Controle de constitucionalidade

>Controle de convencionalidade

>Debate sobre a questão previdenciária

>Princípio da primazia do trabalho formal

Autor(es): Castro, Lucas Silva de

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 204

Acabamento: Brochura

Formato: 14X21

ISBN: 9786555264890