Direito constitucional em foco

Organizador(es): Paulo José Freire Teotônio Autor(es): Adalberto Simão Filho; Adriana Galvão Moura Abílio; Alexandre Mendes Cruz Ferreira; Ana Célia Querino; Ana Sofia Freire Teotônio; Andressa Marcherone Vilela; Antonio Aparecido Belarmino Junior; Bianca Lampa Risse; Brenda Maria Alves Rodrigues; Bruna Carolina Oliveira e Silva; Carlos Eduardo Montes Netto; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Danielle Apis Silvério; Danilo Henrique Nunes; David Borges Isaac Marques de Oliveira; Emanuela de Araújo Pereira; Felipe Barbi Scavazzini; Fernando Antônio de Lima; Gabriel Benedetti Marques Rodrigues; Gustavo Ferreira da Rosa; Gustavo Henrique Schneider Nunes; Helimara M. L. Heringer; Henrique Augusto Freire Teotônio; José Antonio Tedeschi; José Duarte Neto; Juvêncio Borges Silva; Leonardo Picolo Cauzim; Lucas de Souza Lehfeld; Luiz Alexandre Cruz Ferreira; Luiz Eugenio Scarpino Jr.; Luiz Felipe Machado Muraca; Marcela Helena Marcolino; Marcelo de Freitas; Natal dos Reis Carvalho Junior; Orlando Ricardo Mignolo Filho; Paulo José Freire Teotônio; Rafael Tomaz de Oliveira; Renata Aparecida Follone; Ricardo dos Reis Silveira; Ronaldo Fenelon Santos Filho; Sebastião Sérgio da Silveira; Wendell Luis Rosa. Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 536
ISBN: 9786588491331
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23Sinopse:“Aquele que trabalha a ética, a honestidade, o bom senso, tem lugar garantido no sucesso da vida” (Robson Schwartz)O Direito Constitucional tem como foco a constituição política do Estado, sendo seu objetivo o estudo sistemático das normas constitucionais, os princípios, conceitos e instituições presentes em vários ordenamentos constitucionais. A importância da analise dos diversos temas afetos ao estudo do direito constitucional, é o objetivo da presente obra jurídica, em especial pela relevância do regramento constitucional brasileiro, ao expressar o compromisso ideológico e doutrinário com os direitos fundamentais como alicerce básico do Estado democrático de direito, ao anunciar que este, se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
A presente coletânea de artigos jurídicos, dedicada ao eminente amigo e magistrado paulista, Dr. Neyton Fantoni Junior, se propõe analisar diversos temas do direito constitucional e sua importância na formação da teoria jurídica e na prática do direito.
O que se reclama hoje do operador do direito, é que ele realmente conheça o seu importante papel de agente de transformação social. A consciência desse papel é marca registrada deste digno juiz de direito, exímio conhecedor da lei, que sempre exerceu a magistratura com competência, dedicação, equidade e justiça. Esta coletânea de artigos jurídicos é dedicada a ele, pela sua trajetória de comprometimento com o direito e a justiça social.
Neste sentido, os autores registram a importância dos estudos constitucionais, como instrumento de garantia das conquistas jurídicas e sociais, além de trazer uma narrativa sobre a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, e os desafios para construir uma sociedade democrática, respaldada no respeito as leis, ao direito, e no fortalecimento da plena cidadania.
Comprometido com a justiça e principalmente com seu país, o magistrado Neyton Fantoni Junior, é exemplo a ser seguido, competente e dedicado no exercício de sua missão institucional, honra o Poder Judiciário brasileiro. Esta coletânea tem por objetivo, oferecer subsídios aos acadêmicos, operadores do direito e a sociedade sobre diversos temas do Direito Constitucional contemporâneo, em homenagem ao grande homem, amigo fiel, implacável defensor da lei e dos direitos fundamentais – Dr. Neyton Fantoni Junior. Sua trajetória profissional, nos enche de orgulho e nos impulsiona a seguir em frente, nos estudos ...