Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação Fiscal - Rumo Jurídico

Desde a 9a edição, buscando complementar a presente obra, ampliei a, introduzindo o CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto fiscal, tornando se, portanto, um trabalho completo para os especialistas da área. Esta obra vem preencher uma lacuna, dentro da bibliografia jurídica, visto que, não estamos tratando de um compêndio doutrinário; mas sim, buscamos, reunir em um único trabalho, todas as facetas exigidas, no estudo de um assunto específico, tais como: teoria, jurisprudência, legislação específica e uma ampla parte prática com 50 modelos de petições na parte de execução fiscal e, 6 modelos na parte do crime de sonegação fiscal. Para uma simples elucidação do que seja sonegação fiscal, explano um breve entendimento, em que, consiste-se, no fato de um contribuinte agir com dolo (conluio, fraude etc.) ou culpa, com o objetivo de evitar, diminuir ou retardar o pagamento de um imposto devido. Nobre leitor, acredito eu, você ficará satisfeito, com os benefícios que esta obra poderá lhe trazer, no dia a dia, de uma banca advocatícia, ou de uma procuradoria, bem como auxiliá lo em um simples estudo desta matéria específica.