MPT em Ação - Aspectos Procedimentais e Processuais da Atuação do Ministério Público do Trabalho - Editora Mizuno

Sinopse: A presente obra é fruto de anos de estudo para o concurso do Ministério Público do Trabalho, Instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte. Busca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à Instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros.

Para tanto, foram escolhidos, cuidadosamente, 35 temas referentes à atuação do MPT sob a perspectiva procedimental e processual, sempre pautado na relevância dos temas para o concurso e, sobretudo, para a atuação prática do membro do Ministério Público do Trabalho. Por uma opção do autor, as temáticas abordadas foram trazidas de forma sistematizada e didática, no intuito de garantir, de forma ampla, acesso ao conhecimento.

Diante do rigor da pesquisa e da profundidade da análise dos temas, arrisca-se a dizer que o livro, embora tenha o subtítulo “temas esquematizados para concursos”, possui um espectro maior de leitores, que vão desde estudantes e concurseiros até membros e servidores do MPT, juízes e advogados.

Tópicos abordados:

Inclui os temas:

Princípio do Promotor Natural

Eficácia Probatória do Inquérito Civil

Controle de Convencionalidade

Ação Coletiva Passiva

Precedentes e a atuação do Ministério Público

Processos Estruturais

Autor(es): Oliveira, Daniel Carvalho

Edição: 1

Ano: 2022

Paginação: 332

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786555265507